Sobre Nós
Sobre Nós
O Lira Braga Advogados presta advocacia com mais de 10 anos de solidez técnica. O escritório atende os seguintes eixos estratégicos:
Contratos Empresariais
Societário e M&A, Holdings, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Startups, SAFs
Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes, Direito Autoral, LGPD
Associações Civis
Direito Tributário, Execuções Fiscais, Repetições de Indébito
Com mais de 10 anos de trajetória profissional, Cássio Nunes de Lira Braga consolidou sua carreira em grandes centros econômicos e em bancas jurídicas de relevância no cenário nacional.
Iniciou sua bagagem prática na Paraíba. Em 2019, expandiu sua atuação para o Recife/PE, onde integrou por mais de dois anos um renomado escritório local, aprofundando sua expertise nas áreas atendidas.
Na sequência, entre 2021 e 2026, consolidou sua carreira em escritório da capital paulista, atuando por mais de 5 anos em um escritório situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Essa vivência nos principais polos jurídicos e financeiros do país conferiu ao fundador visão de negócios e capacidade técnica para liderar demandas de complexidade.
Principais Serviços Prestados
Elaboração e Revisão de Contratos Civis e Empresariais: Minutagem customizada de contratos complexos ou não, incluindo prestação de serviços, parcerias comerciais e acordos operacionais.
Modelos Contratuais Customizados: Desenvolvimento artesanal e estratégico de matrizes e templates contratuais focados na atividade específica do cliente para otimização da rotina.
Gestão e Mitigação de Riscos Contratuais: Auditoria preventiva de passivos e identificação de cláusulas desvantajosas que possam comprometer o fluxo de caixa ou gerar responsabilidade civil aos administradores.
Consultoria e Resolução Pré-Contenciosa de Conflitos: Interpretação de negócios jurídicos, emissão de pareceres e atuação estratégica em negociações, notificações e contranotificações para composição amigável.
Treinamentos Corporativos: Workshops práticos em Direito Contratual para atualização técnica de departamentos jurídicos internos.
Constituição e Estruturação de Sociedades: Elaboração técnica de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas e governança corporativa.
Reorganização Societária: Assessoria em processos de reorganização societária, envolvendo incorporação, cisão e transformação de tipos societários, por exemplo. Investimentos: Venture Capital e Private Equity.
Gestão de Atos Societários: Elaboração, formalização e arquivamento de atas de assembleias e reuniões de sócios perante as Juntas Comerciais.
Auditoria Legal (Due Diligence): Investigação do passivo e ativo jurídico de sociedades em processos de M&A.
Assessoria a Órgãos de Administração: Suporte consultivo a Diretores e Conselheiros sobre deveres fiduciários e mitigações de responsabilidade civil.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Planejamento para atender aos interesses familiares e economia tributária.
Estruturação de SAFs (sociedades anônimas do futebol).
Registro e Monitoramento de Marca: Consulta prévia de viabilidade, depósito no INPI e acompanhamento contínuo para proteger o nome e logotipo da sua empresa.
Defesas e Recursos de Marcas: Oposições, manifestações e ações para impedir que terceiros copiem ou usem sua marca indevidamente.
Proteção de Invenções e Design: Mapeamento, redação técnica e depósito de patentes de invenção, modelos de utilidade e design de produtos (Desenho Industrial).
Transferência de Tecnologia: Elaboração e averbação de contratos de licenciamento, know-how e royalties.
Registro de Obras e Programas: Proteção oficial para softwares (código-fonte), textos, músicas, fotos, artes e produções audiovisuais.
Contratos de Licenciamento: Redação de termos de cessão de direitos autorais, autorização de uso de imagem e contratos para o setor de entretenimento e meio artístico.
Contratos e Notificações: Notificações extrajudiciais contra pirataria/contrafação, acordos de confidencialidade (NDA) e ações para defesa dos seus ativos.
LGPD: Conformidade com LGPD e regulação da ANPD.
Associações Civis: Constituição, Alterações Estatutárias, Governança.
Projetos Sociais e Culturais: Lei Rouanet, Audiovisual, Esporte e outros.
Habilitação e Pleitos: Elaboração de projetos técnicos para aprovação do benefício nos órgãos governamentais.
Construção de teses tributárias e demandas administrativas e judiciais.
Defesas tributárias em Execuções Fiscais.
Repetição de indébito e outras ações tributárias.
Etapas Jurídicas do M&A
Nossos Diferenciais
Experiência moldada entre o principal polo financeiro do país (SP) e Recife. A alta performance e visão de negócios dos grandes centros com o atendimento próximo, ágil e exclusivo que seu negócio precisa.
Mais de uma década de atuação consolidada em Direito Contratual e Societário, construída em escritórios que são referência nacional.
Histórico comprovado em grandes transações de M&A. Domínio completo de due diligence, contratos complexos e estruturas de garantia.
Trânsito e prática direta no diálogo com Companhias de Capital Aberto e Fechado, CVM, B3, Diretorias Jurídicas e Conselhos de Administração.
Mestrado, LL.M. pela FGV-RJ e extensão internacional em renomadas universidades alemãs (Freiburg e Heidelberg). Conhecimento técnico de elite aplicado ao seu caso.
Reforço jurídico estratégico e temporário para a sua empresa. Alocação flexível por horas, turnos ou projetos, sem sobrecarregar a sua estrutura interna.
Foco em negociações estratégicas e construção de teses que priorizam acordos vantajosos, protegendo a empresa e evitando o desgaste e os custos de uma judicialização.
Suporte técnico especializado para bancas que precisam absorver altas demandas ou casos complexos com total garantia de sigilo profissional.
Produção técnica publicada em veículos de referência (Jota, Migalhas, Conjur) e atuação como docente e palestrante em ligas acadêmicas (UFPE, Unicap).