Advocacia societária mais acessível com experiência de Faria Lima e agilidade de escritório boutique.
Advocacia societária mais acessível com experiência de Faria Lima e agilidade de escritório boutique.
Sobre Nós
Fundado por Cássio Nunes de Lira Braga, o escritório presta advocacia empresarial especializada, ágil e focada em resultados — unindo excelência técnica ao entendimento da realidade de cada cliente. Atuação estruturada em cinco eixos estratégicos para o mercado empresarial:
Contratos Empresariais
Societário, M&A e Associações Civis
Marcas, Patentes e Autoral
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Incentivos Fiscais e Terceiro Setor
Atuação alinhada à legislação e à reforma tributária, com foco também em secondment jurídico e suporte especializado a advogados e escritórios.
Com mais de uma década de trajetória profissional, Cássio Nunes de Lira Braga consolidou sua carreira em grandes centros econômicos e em bancas jurídicas de relevância no cenário nacional.
Iniciou sua bagagem prática na Paraíba. Em 2019, expandiu sua atuação para o Recife/PE, onde integrou por mais de dois anos um renomado escritório local, aprofundando sua expertise nas áreas atendidas.
Na sequência, entre 2021 e 2026, consolidou sua carreira em escritório da capital paulista, atuando por mais de cinco anos em um escritório situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Essa vivência nos principais polos jurídicos e financeiros do país conferiu ao fundador visão de negócios e capacidade técnica para liderar demandas de complexidade.
Serviços Prestados
Elaboração e Revisão de Contratos Civis e Empresariais: Minutagem customizada de contratos complexos ou não, incluindo prestação de serviços, parcerias comerciais e acordos operacionais.
Modelos Contratuais Customizados: Desenvolvimento artesanal e estratégico de matrizes e templates contratuais focados na atividade específica do cliente para otimização da rotina.
Gestão e Mitigação de Riscos Contratuais: Auditoria preventiva de passivos e identificação de cláusulas desvantajosas que possam comprometer o fluxo de caixa ou gerar responsabilidade civil aos administradores.
Consultoria e Resolução Pré-Contenciosa de Conflitos: Interpretação de negócios jurídicos, emissão de pareceres e atuação estratégica em negociações, notificações e contranotificações para composição amigável.
Treinamentos Corporativos: Workshops práticos em Direito Contratual para atualização técnica de departamentos jurídicos internos.
Constituição e Estruturação de Sociedades, Associações Civis: Elaboração técnica de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas e governança corporativa.
Reorganização Societária: Assessoria em processos de reorganização societária, envolvendo incorporação, cisão e transformação de tipos societários, por exemplo.
Gestão de Atos Societários: Elaboração, formalização e arquivamento de atas de assembleias e reuniões de sócios perante as Juntas Comerciais.
Auditoria Legal (Due Diligence): Investigação do passivo e ativo jurídico de sociedades em processos de M&A.
Assessoria a Órgãos de Administração: Suporte consultivo a Diretores e Conselheiros sobre deveres fiduciários e mitigações de responsabilidade civil.
Registro e Monitoramento de Marca: Consulta prévia de viabilidade, depósito no INPI e acompanhamento contínuo para proteger o nome e logotipo da sua empresa.
Defesas e Recursos de Marcas: Oposições, manifestações e ações para impedir que terceiros copiem ou usem sua marca indevidamente.
Proteção de Invenções e Design: Mapeamento, redação técnica e depósito de patentes de invenção, modelos de utilidade e design de produtos (Desenho Industrial).
Transferência de Tecnologia: Elaboração e averbação de contratos de licenciamento, know-how e royalties.
Registro de Obras e Programas: Proteção oficial para softwares (código-fonte), textos, músicas, fotos, artes e produções audiovisuais.
Contratos de Licenciamento: Redação de termos de cessão de direitos autorais, autorização de uso de imagem e contratos para o setor de entretenimento e meio artístico.
Contratos e Notificações: Notificações extrajudiciais contra pirataria/contrafação, acordos de confidencialidade (NDA) e ações para defesa dos seus ativos.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Estruturação de planos para organização patrimonial e sucessória com eficiência societária e tributária, observada a reforma tributária.
Mapeamento de Oportunidades: Identificação de incentivos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao perfil e setor do negócio.
Projetos Sociais e Culturais: Redirecionamento do IRPJ devido para projetos aprovados na Lei Rouanet, Audiovisual, Esporte, FIA, Fundo do Idoso, Pronon e Pronas.
Incentivos Locais: Abatimento de tributo via patrocínio a projetos culturais e esportivos estaduais e municipais.
Habilitação e Pleitos: Elaboração de projetos técnicos para aprovação do benefício nos órgãos governamentais.
O guia tem como objetivo aguçar o olhar de quem está prestes a assinar um contrato entre empresários (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, por exemplo).
Muitas vezes a parte de um contrato, o empresário, não tem tempo para analisar um contrato, dinheiro para contratar um advogado, conhecimento aprofundado para analisar um instrumento contratual, habilidade para propor suas condições contratuais e comerciais, experiência profissional no enfrentamento de riscos contratuais.
Este guia, assim, pode ser utilizado lado a lado à leitura de uma minuta de contrato para que os riscos envolvidos possam ser mais facilmente identificados e, se possível, neutralizados mediante negociação, sem dispensar, claro, a recomendada consulta a um advogado especializado apto a analisar casuisticamente o documento.
Nossos Diferenciais
Experiência moldada entre o principal polo financeiro do país (SP) e Recife. A alta performance e visão de negócios dos grandes centros com o atendimento próximo, ágil e exclusivo que seu negócio precisa.
Mais de uma década de atuação consolidada em Direito Contratual e Societário, construída em escritórios que são referência nacional.
Histórico comprovado em grandes transações de M&A. Domínio completo de due diligence, contratos complexos e estruturas de garantia.
Trânsito e prática direta no diálogo com Companhias de Capital Aberto e Fechado, CVM, B3, Diretorias Jurídicas e Conselhos de Administração.
Mestrado, LL.M. pela FGV-RJ e extensão internacional em renomadas universidades alemãs (Freiburg e Heidelberg). Conhecimento técnico de elite aplicado ao seu caso.
Reforço jurídico estratégico e temporário para a sua empresa. Alocação flexível por horas, turnos ou projetos, sem sobrecarregar a sua estrutura interna.
Foco em negociações estratégicas e construção de teses que priorizam acordos vantajosos, protegendo a empresa e evitando o desgaste e os custos de uma judicialização.
Suporte técnico especializado para bancas que precisam absorver altas demandas ou casos complexos com total garantia de sigilo profissional.
Produção técnica publicada em veículos de referência (Jota, Migalhas, Conjur) e atuação como docente e palestrante em ligas acadêmicas (UFPE, Unicap).